Termos e condições
Última atualização: 6 de outubro de 2026.
Âmbito
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Serviços
Os serviços descritos neste site são informativos e não constituem uma proposta comercial. Cada serviço é contratado por proposta escrita, com âmbito, prazos e preço acordados com o cliente.
Propriedade intelectual
Os entregáveis produzidos para o cliente passam a ser propriedade do cliente após o pagamento integral, salvo componentes pré-existentes da AI Software, que são licenciados para uso.
Resolução de litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Mais informações em www.consumidor.gov.pt. Livro de Reclamações eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.